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quarta-feira, 19 de maio de 2010

PT x PSDB: Quem dá mais atenção à saúde pública?



Compare as gestões de Lula e do PSDB na área da SAÚDE
1. De 1998 a 2002, durante o governo FHC, o Piso de Atenção Básica ficou congelado em 10 reais per capita. De 2003 a 2004, o Piso de Atenção Básica aumentou de 10 para 15 reais per capita, ou seja, teve 50% de aumento. Este recurso é repassado diretamente para todos os municípios brasileiros, e seu aumento possibilita investir na qualificação da atenção básica. O governo do Estado de São Paulo, dirigido até a pouco por Alckmin, não repassa diretamente nem um tostão para os municípios investirem na Atenção Básica.

2. Durante o governo Lula, os municípios ampliaram de 16 mil equipes de Saúde da Família para 26 mil equipes. O custeio da equipes é feito com recursos federais (40%) e recursos municipais (60%). O governo estadual de São Paulo, dirigido pelo PSDB e pelo PFL, não participa do financiamento do Programa Saúde da Família na maioria dos municípios paulistas.

3. Durante o governo Lula, os municípios ampliaram de 4.260 equipes de saúde bucal em 2002 para 13.200 em 2006. O governo Alckmin não repassou um tostão para os municípios investirem na Saúde bucal.

4. A assistência farmacêutica foi uma prioridade definida pelo presidente Lula em todas as suas dimensões: desenvolvimento, produção, controle da qualidade e regulação de preços de medicamentos, disponibilidade e orientação de uso correto para a população. O governo Federal ampliou os recursos nesta área de R$ 1,9 bilhões, em 2002, para R$ 4,2 bilhões, em 2006, para assegurar distribuição gratuita de medicamentos na rede pública, ou seja, o aumento foi de 120%! O ministério da Saúde aumentou o repasse para os medicamentos da atenção básica. Mas o governo Alckmin ficou com 25 milhões de reais dos municípios, e não repassou para o Dose Certa.

5. O governo Lula aumentou o valor da consulta médica realizada nos serviços públicos: passou de R$ 2,55 para R$ 7,55, em 2003. O governo tucano-pefelista do estado de São Paulo se apropriou desta diferença. Isto representa um milhão e duzentos mil reais mensais, que foram retirados dos municípios que custearam estas consultas.

6. O governo Lula criou a Rede de Cardiologia para atendimento de alta complexidade, e vai repassar 23 milhões de reais para o estado de São Paulo estruturar o atendimento. Os usuários do SUS de todos os municípios paulistas terão acesso ao atendimento especializado.

7. O governo Lula fortaleceu o SUS, que é muito provavelmente a política pública mais generosa e democrática deste país. Segundo o IBGE, 80% da população brasileira contam com um serviço de saúde de referência no SUS. Cerca de um 1 milhão e oitocentas mil pessoas procuraram diariamente os serviços de saúde do SUS, 98% são atendidas, sendo que 86% consideraram o atendimento recebido como bom ou muito bom.

8. O governo Lula, em conjunto com os municípios, implantou a Política de Atenção às Urgências e Emergências, sendo o atendimento pré-hospitalar

móvel em todo país por meio da Rede Nacional Samu 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Atualmente, funcionam 101 Samus, em 784 municípios brasileiros de 25 estados, com 101 centrais de regulação implantadas e em funcionamento. A secretaria estadual de Saúde do governo paulista, dirigido por Alckmin, recusou-se a participar do projeto e não contribui com um tostão para financiar o transporte de pacientes graves pelo Samus.

9. O Sistema Nacional de Transplantes, maior sistema público de transplante do mundo, ampliou em 33% sua produção no período 2002-2005. Em 2005, foram realizados mais de 15 mil transplantes de órgãos e tecidos.

10. O governo Lula, em conjunto com os municípios, instituiu o repasse de recursos financeiros para a instalação e custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Até então, não havia uma política para o financiamento das ações especializadas em saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram implantados 420 CEO e outros 247 CEO já foram credenciados. Além disso foram implantados 135 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e produzidas 249.793 próteses dentárias (dentaduras e próteses parciais). O governo do estado de São Paulo, dirigido por Alckmin, não repassa um tostão para os municípios investirem nos CEOs e nos laboratórios de Prótese Dentária.

11. O ministério da Saúde do governo Lula, em conjunto com os municípios, ampliou a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Renast, com 110 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em 2006. Em 2002, no final do governo FHC, existiam apenas 17 Centros. O governo do Estado de São Paulo, dirigido por Alckmin, não repassa um tostão para os municípios investirem nos Cerest.

12. O governo Lula aprofundou a Reforma Psiquiátrica Brasileira, criou o Programa "De Volta para Casa", beneficiando 2.400 egressos de hospitais com ajuda financeira à família, e com a criação do Programa de Geração de Renda para usuários dos serviços de saúde mental, com 237 projetos em todos os estados do país. Em conjunto com os municípios, ampliou o número de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, de 424 para 882; ampliou as Residências Terapêuticas, de 160 para 480 módulos. O governo do Estado de São Paulo, dirigido por Alckmin, não repassa um tostão para os municípios investirem-nos CAPS.

13. Durante o governo FHC, o Ministério da Saúde promulgava 2300 portarias por ano, ou seja, cerca de 10 portarias por dia útil, tratando de temas que desrespeitavam a autonomia de estados e municípios. O governo Lula pactuou com os municípios (Conasems) e com os Estados (Conass) uma nova forma de abordar a Saúde e fazer a gestão do SUS, mais democrática e solidária, que está colocada no Pacto da Saúde, que deverá ser aprofundado no segundo mandato do presidente Lula.

Como se vê, Alckmin é mesmo um "tucano": bom de bico. Mas seu governo não investiu na Saúde, não defende o SUS e boicota as ações corretas do governo federal. A verdade é uma só: o governo Alckmin faz mal para a Saúde.

Fonte





Número de dentistas no SUS cresce 49%, no Governo Lula


O número de dentistas ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 49% entre 2002 e 2009, de 40.205 para 59.958. São profissionais que atuam nos serviços públicos, incluindo dentistas com tempo integral ou parcial e professores do ensino superior com dedicação exclusiva.
Entre 2002 e 2009, o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) passou de 4.261 para 18.982, um aumento de 345,5%. Cada equipe é formada por, pelo menos, um dentista e um auxiliar de consultório. Esses profissionais estão aptos a fazer restaurações, aplicação de flúor, resinas e próteses dentárias gratuitas, entre outros procedimentos.
As Equipes de Saúde Bucal atuam, hoje, em 4.117 municípios, o equivalente a 84,8% das cidades brasileiras. Em 2002, o número era de 2.302 ou 41,4% do total de municípios. Com o aumento na quantidade de equipes e de profissionais, a cobertura do Programa Brasil Sorridente passou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de pessoas entre 2002 e 2009, um aumento de 250%.
O número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) cresceu 708% entre 2004 e 2009, de 100 para 808. Os CEOs oferecem tratamento de canal e de gengiva, atendimento a pacientes com necessidades especiais e diagnóstico de câncer bucal, entre outras especialidades. Eles complementam o trabalho das Equipes de Saúde Bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento.

Investimento em transplantes cresce 343% em oito anos


O total de investimentos no setor de transplantes no Brasil teve salto de 343% entre 2002 e 2009. Os dados do Ministério da Saúde foram divulgados na terça-feira (23).

No ano passado (2009), os investimentos chegaram a R$ 990,51 milhões. Mais que triplicamos os R$ 285,94 milhões aplicados em 2002.

Também foi anunciado, em parceria com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o número recorde de 8,7 doadores por milhão da população em 2009, um crescimento de 26% em relação ao ano anterior.

Segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Rosana Nothen, o aumento se deve ao processo contínuo de organização do sistema, que permite, por exemplo, que estados mais estruturados sejam compensados ao realizar transplantes de pessoas vindas de outras regiões.

“Podemos atribuir este crescimento, entre outros fatores, à forma de financiamento. Os recursos não possuem limite, a sua liberação depende exclusivamente da demanda de produção dos estados”, explicou.

Esta modalidade de transferência de recursos garante maior agilidade às ações, já que o pagamento é feito diretamente ao prestador de serviço.

Mais de 1 milhão de brasileiros doam medula

O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de doadores de medula tornando-se o terceiro maior banco de dados do gênero no mundo.

O País fica atrás apenas dos Estados Unidos (5 milhões de doadores) e da Alemanha (3 milhões de doadores).

De 12 mil doadores em 2000, e 40 mil, em 2003, o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) evoluiu para mais de 1,3 milhão de inscritos.

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